Termos de Utilização

Os presentes termos e condições regulam a utilização do site www.doctorino.pt.
O website foi criado, pertence e é operado pela Doctorino, S.A. pessoa coletiva número 515571148, com sede na Avenida de Beira Mar, Bloco 1601, D 1 Dt., 4400-382 Vila Nova de Gaia, doravante "Doctorino".

1. Aceitação dos termos de utilização
O utilizador do website reconhece que ao utilizar este website aceita os termos de utilização do mesmo.

2. Acesso ao website
A Doctorino tem o direito de, a todo o tempo, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, definitiva ou temporariamente, o website ou qualquer um dos seus serviços, sem aviso prévio e sem que, por esse facto, advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os utilizadores.
A Doctorino reserva-se o direito de tomar todas as providências para salvaguarda dos seus direitos no caso de violação ou tentativa de violação destes termos e condições, incluindo a possibilidade de suspender ou bloquear o acesso e utilização do site por parte do utilizador, sem que daí advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização para o utilizador.

3. Aquisição de produtos e serviços
A Doctorino fornece um diretório de gestão de especialistas médicos e clínicas, de maneira a que o utilizador do website (doravante denominado “cliente”) tenha acesso a informações sobre médicos e clínicas, com vista à marcação online de consultas. Os médicos ou instituições médicas podem exibir fotos, mapas de localização, currículos, entre outras informações.
A expressão “cliente” aplicar-se-á, para efeitos dos presentes termos e condições, tanto aos utilizadores que pretendam ter acesso a informações sobre médicos e clínicas, como aos próprios médicos e clínicas que forem utilizadores do website.
Os nomes e endereços que foram confirmados pelo cliente, estão sujeitos à sua responsabilidade.
A Doctorino S.A. atua apenas como intermediário entre o cliente que agenda a consulta e o especialista médico. As informações sobre produtos e serviços são transmitidas diretamente do especialista para o cliente. As condições de cada serviço são da responsabilidade do especialista.

4. Passwords para a utilização do website
As passwords para a utilização do website criado pela Doctorino S.A. são mediadas pelo mesmo website ou por qualquer outro meio de comunicação com o cliente. Para ter acesso a certas partes do website, são necessárias uma ou mais passwords. O Cliente assume inteira responsabilidade de manter as passwords em sigilo e de supervisioná-las corretamente. Ele irá impedir o acesso a essas passwords a terceiros, enquanto o acesso não seja expressamente autorizado pela Doctorino, S. A. O Cliente concorda em assumir total responsabilidade pelas consequências económicas e outras resultantes de qualquer uso da password no site de Doctorino S.A., bem como pelo uso de senhas pelo Cliente ou terceiros.

5. Informações do website
O website da Doctorino está constantemente em atualização. A Doctorino emprega todos os esforços para assegurar uma operação confiável e para apresentar apenas informações precisas sobre este website. No entanto, é possível que o website contenha, por vezes, imprecisões ou erros e podem existir erros técnicos que podem complicar as operações do website a curto prazo. Por isso, a Doctorino não pode garantir o funcionamento do website ou do seu conteúdo, informação ou software, implícita ou explicitamente.

6. Responsabilidade
O Cliente é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do website www.doctorino.pt.
Qualquer utilização dos conteúdos do site da Doctorino para fins que não aqueles a que se destinam, incluindo a utilização em violação do ponto 7. infra, assim como a violação, por parte do utilizador, de direitos de terceiros, será da única responsabilidade do Cliente, sendo este o responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à Doctorino, ou a quaisquer terceiros.
A Doctorino S.A. não aceita quaisquer responsabilidades relativas à utilização deste website e de seu conteúdo.
A Doctorino S.A. não se responsabiliza pela completude, precisão, exatidão e/ou veracidade dos dados ou informações sobre ofertas especiais, produtos ou serviços oferecidos através deste website, uma vez que estes são prestados pelos parceiros e não pela Doctorino S.A., nem é responsável pela falha ou má execução de outros fornecedores de produtos e/ou serviços que tenham sido oferecidos ao cliente através deste site, no âmbito das obrigações resultantes da legislação vigente e as condições de aquisição de serviços que são realizadas através deste site.
A Doctorino S.A. poderá disponibilizar links para páginas externas, pertencentes a outras entidades. A Doctorino não é, em nenhum caso, responsável pelo conteúdo ou a operação de websites externos que são acessíveis a partir desses links. A Doctorino S.A. não é responsável pelos conteúdos, serviços oferecidos e/ou produtos a menos que sejam propriedade da Doctorino S.A.. A utilização desses links é da inteira responsabilidade dos utilizadores.
A Doctorino S.A. não é também responsável por quaisquer atos ou omissões desses terceiros relacionados com aqueles conteúdos, produtos ou serviços, não garantindo que esses produtos ou serviços atinjam determinados resultados pretendidos pelo Cliente.
Em específico, quanto aos médicos/clínicas que sejam utilizadores do website, a Doctorino não é responsável por qualquer erro, inexatidão ou omissão do website, incluindo os descritos supra, que leve a erros nas marcações das consultas.
Os Clientes deste website concordam que a Doctorino S.A. não se responsabiliza por quaisquer dos erros descritos anteriormente.

7. Propriedade dos conteúdos
Todo o conteúdo deste website é de propriedade da Doctorino S.A. ou dos seus respetivos parceiros. É protegido pelas leis nacionais e internacionais referentes aos direitos por patentes e propriedade intelectual. Esta proteção inclui a montagem, produção, design, configuração, software, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos e recursos de áudio, entre outros.
Os clientes do website comprometem-se a respeitar esses direitos e, portanto, de não copiar, reproduzir, modificar, transmitir, distribuir, publicar ou exibir nenhum conteúdo do website. Além disso, se abstenham de qualquer ação que poderá ferir os direitos de propriedade da Doctorino S.A. ou dos outros fornecedores de produtos ou serviços neste website.

8. Alterações a estes termos e condições
A Doctorino S.A. reserva o direito de alterar, atualizar ou eliminar estes termos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos.
Qualquer alteração deve ser comunicada ao cliente o mais rapidamente possível. Considera-se comunicação ao cliente a introdução da nova versão dos termos neste website. A utilização do website após a alteração dos termos e condições significa a aceitação pelo cliente.

9. Dados pessoais
O Cliente consente desde já na recolha e tratamento informático dos seus dados, quando aplicável, autorizando que a Doctorino insira e trate esses dados numa base de dados apropriada.
O responsável pelo tratamento desses dados é a Doctorino, comprometendo-se o Cliente a fornecer e a manter atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros.
Os dados pessoais fornecidos destinam-se à gestão de clientes e serviços disponíveis através da plataforma, bem como a ações de marketing da Doctorino.
A política de privacidade e de recolha e tratamento de dados pessoais, assim como os direitos ao dispor do titular dos dados, poderão ser consultados em [●]

10. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

11. Informações de contacto
Para questões relacionadas com os presentes termos e condições, deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: [●] +351 911 740 018
Morada: Rua Martens Ferrão 12, 1050-160 Lisboa
E-mail: [email protected]

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